Vaquejadas e Rodeios são inerentemente cruéis e especistas!
A Vaquejada foi considerada recentemente Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uma votação apertada de seis contra cinco ministros, a decisão do STF cria uma jurisprudência e abre caminho para que a atividade seja proibida em outros Estado do país.
Pecuaristas e empresários que lucram com a escravidão de animais na Vaquejada estão atuando através de políticos para frear esse importantíssimo avanço do STF. A PEC 50 chamada de PEC da Vaquejada é um dos projetos que tenta derrubar a decisão do Supremo.
Nessa semana, mais de 20 ONGs e Associações de diversos estados que têm em comum a luta contra a Vaquejada, por iniciativa da ONG VEDDAS (Vegetarianismo Ético em Defesa dos Direitos Animais e Sociedade), entraram com duas Representações na Procuradoria Geral da República propondo uma ADPF (Ação Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra a PEC 50 e uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra o PLC 24 – ambos referentes ao tema das vaquejadas e rodeios.
As Representações Judiciais foram encaminhadas para o Procurador Geral Dr. Rodrigo Janot e caso aceitas poderão culminar no término da PEC 50 e na anulação do PLC 24, ambos projetos pró-vaquejadas, preservando assim a decisão anti-crueldade feita pelo Supremo Tribunal Federal em favor dos animais.
Com a colaboração de juristas e trabalho árduo da advogada Fernanda Tripode da ONG VEDDAS foram encontrados diversos impedimentos legais a prática da Vaquejada. A argumentação central da ADPF, por exemplo, baseia-se no fato de que um agente público não pode realizar uma ação propositora que causa dano irreparável ao meio ambiente, consequentemente aos animais que nele se incluem.
A ADPF afirma que a Vaquejada afronta diretamente o artigo 225, parágrafo primeiro, inciso VII, da Constituição Federal do Brasil que proclama:
“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.”
O grupo Crueldade Nunca Mais está solicitando que protetores e ativistas convoquem manifestações pacíficas em diversas cidades do Brasil, cidades principais como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) já estão participando.
A ONG Vegana VEDDAS Araraquara marcou uma manifestação em praça pública. Em Ribeirão Preto (SP), o grupo F.A.P.A. também está convocando a população. Em Aracaju (SE), a RPA (Rede de Proteção Animal) também iniciou uma manifestação pública. A AMA (Associação Amiga dos Animais) inciou uma atividade em Vitória da Conquista na Bahia. Outras 25 cidades estão com atividades marcadas por protetores e ativistas independentes.
Ouça um áudio explicativo sobre as Representações mencionadas:
Nota do Portal Veganismo: A união de organizações dentro de um mesmo objetivo abolicionista é extremamente importante para alcançar resultados mais rápidos. Também é de fundamental importância que a sociedade como um todo compreenda que os animais não são nossos recursos ou escravos para utilização em atividades de “entretenimento” como Vaquejadas, Rodeios, Circos, Zoológicos ou qualquer outra atividade de exploração animal como animais usados e mortos para produção de carne, laticínios, ovos e outros produtos de origem animal.
Especismo é o nome dado para a ideia discriminatória que acredita que animais não possuem direitos apenas por não serem da espécie humana.
A solução para um mundo respeitoso para os animais está em adotar posicionamento ético do Veganismo.
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