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Sabesp e o impacto ambiental nas cachoeiras

Segundo testemunhas, no último final de semana uma menina de 14 anos foi sugada por um cano da adutora instalada pela Sabesp próxima à cachoeira da Renata.

O caiçara que teria socorrido a garota confirma o caso. “Ela foi sugada pelo cano, ficou inconsciente, mas já está tudo bem, graças a Deus”, conta aliviado. Tamanho susto foi mais um capítulo na seqüência de dramas pela qual passa o Sertão da Quina desde que a Sabesp iniciou as obras que descaracterizaram o principal cartão postal do bairro.

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Histórico
A “Adutora de Água Bruta” foi instalada acima da cachoeira da Renata entre 2014 e 2015, apesar de contestações sobre o local escolhido pela Sabesp, e pedidos de mudança do local da obra. Pessoas se organizaram formando o grupo SOS Cachoeiras do Sertão da Quina, que conquistou apoio de moradores e turistas, sensibilizados pelos impactos que a obra poderia causar no rio. O Ministério Público (GAEMA) Núcleo Litoral Norte chegou a questionar a Sabesp, mas o inquérito foi arquivado.

O caso ganhou destaque nas redes sociais e na mídia , tendo sido abordado pelo Repórter do Povo, InforMar Ubatuba, Jornal Maranduba News, Vanguarda e Band. Além disso, o documentário “Salve as Cachoeiras do Sertão da Quina em Ubatuba”, disponível no Youtube, registrou entrevistas com pessoas muito ligadas a área do rio onde se instalou a obra.

Após tanta controvérsia, e só depois que a obra já estava em estágio avançado, o município ganhou uma lei que declara o óbvio: as cachoeiras de Ubatuba são “área de especial interesse do patrimônio paisagístico, turístico e ambiental do Município”. A nova legislação dificulta que outras cachoeiras sejam desfiguradas, como aconteceu na Renata.

Processo
Numa possível tentativa de desmobilização da sociedade civil, no ano passado a Sabesp abriu um processo contra AAA (morador pediu para ter a identidade preservada) e Helaine Pedroso, acusando-os de “ameaça velada” e “atos de depredação do Patrimônio Público” no local das construções. Os dois são membros do grupo SOS Cachoeiras, que promoveu protestos pacíficos, como a coleta de assinaturas para um abaixo-assinado e o abraço coletivo ao poço da cachoeira da Renata. O ativismo acabou fazendo com que eles fossem responsabilizados por atos isolados e anônimos de sabotagem à obra de construção da barragem.

Em Boletins de Ocorrência juntados aos autos por supostas sabotagens, os nomes de A.A.A e Helaine não aparecem. Os relatos feitos por altos funcionários da empreiteira que realizou a obra apontam “autoria desconhecida” para protestos realizados nas imediações da construção. Os autos apontam que também é de autoria desconhecida a ação de rasgar sacos de areia usados para desviar o curso d’água durante a obra.

AAA é citado em um B.O. por supostamente ter ameaçado um funcionário da empreiteira Augusto Velloso. No entanto, nem AAA, nem a suposta vítima de ameaça estiveram presentes ao plantão policial quando o Boletim foi lavrado a pedido do técnico em Segurança da empresa, que fez um relato de segunda mão sobre as supostas ameaças.

A sentença, que saiu no mês passado, determina que AAA e Helaine “se abstenham da prática de novos atos de turbação à posse da autora [Sabesp]”. Além disso, eles foram condenados a pagar, cada um, mil reais das custas e despesas processuais e honorários advocativos. A defesa ainda pode recorrer. No entanto, os custos do processo podem sair mais caros para os ativistas que a multa estipulada, uma vez que os acusados não contam com advogados voluntários.

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A defesa alega que a Sabesp e a empreiteira contratada para realização da obra não poderiam requerer a posse do Rio Água Branca, onde foi construida a barragem, pois as autorizações para a instalação da obra citavam que a mesma seria feita em outro lugar, no rio Marimbondo.

O juiz da 2ª Vara do Fórum de Ubatuba, no entanto, entendeu que “constata-se que não há dúvida acerca da legitimidade possessória da autora na área descrita na inicial, local onde se realiza importante empreendimento social com o escopo de ampliar o sistema de abastecimento de água na região”.

Embora a barragem acima da cachoeira da Renata já tenha descaracterizado a paisagem, o volume de água das cachoeiras ainda segue inalterado. Isso pode mudar drasticamente e acabar com três saltos d’água do Sertão da Quina (da Renata, do Corrêa e Dois) caso a captação comece. A recente aprovação de uma lei que permite prédios de até quatro andares na região da Maranduba deve aumentar a demanda por água.

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A Sabesp, que atua em 366 dos 645 municípios paulistas, já foi uma empresa pública até ter metade dela privatizada. Hoje a Sabesp é uma empresa com fins lucrativos, de capital misto: 50,3% da companhia pertence ao Estado, a outra metade das ações é negociada nas bolsas de valores de São Paulo e Nova York desde 2002, segundo ano do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Os investidores estrangeiros que hoje são donos da Sabesp tem comemorado resultados bilionários da empresa nos últimos anos a despeito da crise de abastecimento.

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As informações são do Informar Ubatuba.

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