Escrito em por
Notícias.

Novo Projeto de lei do Rio de Janeiro tem como objetivo estimular a construção e reforma de imóveis, de maneira sustentável, usando técnicas para evitar o desperdício e reduzir o consumo de água e energia, além do reaproveitamento de materiais. A prefeitura está terminando os estudos para que sejam apresentados à Câmara dos Vereadores.

imoveis-verdes-terao-incentivos-fiscais-no-rio-de-janeiro-corcovado-panorama-brasil

De acordo com a proposta, quem aderir ao certificado municipal conhecido como Qualiverde terá o direito de receber incentivos fiscais como a redução dos valores de IPTU, ITBI e ISS.

A proposta foi elaborada por técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo. Nela foram listadas 28 medidas – voltadas para a sustentabilidade, as quais podem ser empregadas em quatro categorias: fase de projetos e obras, gestão da água, eficiência energética e conforto térmico.

O selo verde municipal terá duas versões: Qualiverde, para projetos que somem 70 pontos e Qualiverde 100, de pontuação máxima, que receberá maiores incentivos fiscais.

O objetivo da prefeitura é que este projeto seja apresentado como um exemplo de legislação a ser aplicada em cidades de países emergentes na Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável (Rio+ 20), que será realizada em junho de 2012. Espera-se que as construtoras se engajem e apresentem projetos sustentáveis.

Para os projetos tradicionais, duas exigências de práticas sustentáveis já previstas na legislação da cidade deverão ser cumpridas. Uma delas é a instalação de sistemas de captação de água da chuva para reuso e a outra é a instalação obrigatória de hidrômetros individuais, medida que entrou em vigor este ano para as novas construções.

Sérgio Dias, secretário municipal de urbanismo, explica que projetos sustentáveis terão prioridade na análise da prefeitura. O compromisso é emitir um parecer sobre os benefícios fiscais em dez dias, e para os projetos tradicionais, o prazo continua sendo de um mês.

Fonte: Ciclo Vivo

Ambientalista, adepta da alimentação sem carne, simpatizante dos direitos animais e agora blogueira!

Facebook Twitter 

Deixe uma resposta