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Otimismo.

Circos proibidos em Goiás: mais uma vitória do movimento de Direitos Animais!

O estado de Goiás é o décimo primeiro estado brasileiro a proibir o uso de animais em circos, segundo a lei nº 18.793, de 12 de janeiro de 2015, em seu artigo primeiro, “Fica proibida, em todo o território do Estado de Goiás, a apresentação de espetáculo circense que utilize, ou tenha como atrativo, a exibição de animais de quaisquer espécies, domésticos ou silvestres, nativos ou exóticos”.

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Os estabelecimentos circenses que forem flagrados violando a lei em Goiás podem ter que pagar multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de descumprimento da norma, ter os animais apreendidos e ficarem proibidos de realizar qualquer apresentação circense no estado, durante cinco anos.

A lei foi apresentada na Assembleia Legislativa de Goiás no segundo semestre de 2014 pelos deputados Mauro Rubem (PT) e Karlos Cabral (PT) e votada em dezembro.

Diversos outros estados e cidades já aprovaram leis que restringem ou proíbem o uso de animais em circos. Antes de Goiás, Minas Gerais foi o último estado a proibir o uso de animais em circos.

No Brasil, o Projeto de Lei 7291/06, que estabelece a proibição do uso de animais em circos em todo território nacional, já foi aprovado pelas comissões e está aguardando votação final na Câmara dos Deputados.

Com essa notícia, o tema “circos com animais” volta em pauta novamente e quem sabe essa proibição sirva de impulso para que outros estados adotem medidas semelhantes ou que o próprio Brasil como um todo aprove uma lei proibindo o uso de animais em circos no país.

A lei aprovada, pode ser lida na íntegra aqui.

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