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Otimismo.

Vitória para os gansos, patos e chinchilas!

O prefeito da cidade de São Paulo, Fernando Haddad, sancionou no final de junho a Lei 16.222/2015 (antigo PL 537/2015), que proíbe a produção e comercialização de Foie gras (fígado gordo de ganso ou pato) e também aprovou a proibição comercial de artigos de pele nacionais ou importados feitos com pele de animais criados exclusivamente para extração do couro, como é o caso das chinchilas.

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A produção será permitida quando as indústrias utilizem os animais para além da pele, ou seja, como é o caso do couro (pele) da vaca, animal do qual é usado também para o consumo, portanto, o uso de sua pele segue liberado e seus direitos negados.

Uma grande luta contra o Especismo ainda precisa ser travada, a lei entra em vigor em 45 dias.

Em caso de descumprimento, o comerciante poderá ser multado em R$ 5 mil. Em caso de reincidência, o valor dobra. Segundo o autor da proposta, o vereador Laércio Benko (PHS), “o sofrimento infligido aos animais para a fabricação de Foie Gras, é altamente condenável“.

A administração municipal optou por tratar do tema dentro do âmbito da legislação ambiental, considerando a manifesta intenção do projeto de proteger aves e animais de sofrimento. Dessa forma, ficou superado o parecer da Procuradoria Geral do Município, que apontou inconstitucionalidade na intenção de legislar sobre regulação de comércio em âmbito municipal.

 

 

Atualização: A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) protocolou, na última quarta-feira (8), uma ação de inconstitucionalidade para tentar derrubar a lei aprovada. O pedido de liminar foi aceito hoje (14) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e permite que os restaurantes sirvam pratos com foie gras sem multa.

O texto da ação se baseou no artigo da Constituição que diz que “compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar sobre florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais”, informações via Estadão.

 

 

Nota da redação: Foie gras (foá grá) é um produto obtido de forma extremamente cruel com a engorda do fígado do animal por parte de uma alimentação forçada que é realizada ao colocar um cano no esofago de patos e gansos para enfiar a comida “goela abaixo”.

O tema Foie gras demanda uma observação crucial para seu debate. É fundamental que os opositores da fabricação de Foie Gras percebam que existe uso e abuso em todo e qualquer produto de origem animal fabricado, industrialmente ou artesanalmente; não somente o Foie gras é antiético e a crueldade bruta não é o único fator considerável para não se usar animais para consumo, o próprio uso dos animais para satisfação dos interesses humanos é um fator crucial.

Consequentemente um discurso responsável contra o Foie gras, sem especismo seletivo, deve discorrer da voz daqueles que se consideram “ativistas pelos Direitos Animais” na hora de lutar e isso inclui tratar sobre o preconceito que sofrem as espécies não-humanas (especismo) e em promover o Veganismo concomitantemente para não passar a falsa ideia de que apenas esse tipo de produto (Foie gras) é algo errado e que os demais possuem uma distinção moral.

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