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Vale do Paraíba.

Caçadores tiveram que pagar multa, um dos valores chegou a máxima de 11 mil reais

A Polícia Militar Ambiental prendeu quatro caçadores por posse ilegal de armas de fogo, caça de animal silvestre e manutenção de aves em cativeiro no município de Natividade da Serra.

Neste domingo, 1º de junho de 2014, por volta das 14 horas, a equipe do Policiamento Ambiental, em atendimento a denúncia de caça pelo município de Natividade da Serra (SP), surpreendeu quatro indivíduos retornando da caçada, com um animal da fauna silvestre (quati) morto.

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Na residência de um deles foram encontrados duas armas de fogo, munições, petrechos utilizados para caça de pássaros e cinco aves da fauna silvestre em cativeiro.

Diante do fato, as partes, materiais e o veículo utilizado foram conduzidos à Delegacia de Polícia da cidade, onde a delegada ratificou a voz de prisão em flagrante delito ao homem que se apresentou como dono das armas e das aves, pelo crime de posse ilegal de arma de fogo e munições, conforme artigo 12 da Lei Federal nº 10.826/03, combinado com os crimes de matar e manter em cativeiro espécies da fauna silvestre, artigo 29 da Lei Federal nº 9605/98, arbitrando fiança no valor de R$ 700,00.

Os demais foram enquadrados no artigo 29 da Lei Federal nº 9605/98 pelo crime de matar animal silvestre. Administrativamente, todos foram autuados pela morte do quati, com multa de R$ 500,00 por caçador, conforme artigo 25 da RES SMA nº 48/14, e o dono dos pássaros ainda foi autuado pela manutenção das cinco aves silvestres em cativeiro, também conforme o artigo 25 da RES SMA nº 48/14, com multa no valor de R$ 11.500,00.

Todos responderão o processo em liberdade. As aves serão encaminhadas ao CETAS/IBAMA de Lorena, no interior de São Paulo.

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