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Vale do Paraíba.

OAB em Taubaté e Caçapava vão fortalecer os Direitos Animais na região

O Vale do Paraíba agora terá pela primeira vez, unidades da OAB de Defesa Animal, o surgimento dessas unidades em Taubaté e Caçapava é um passo histórico e importante para o movimento animalista na região, que agora será mais forte com esse aporte jurídico.

A comissão de proteção e defesa animal da OAB de Taubaté (SP) trata de denúncias, orientação e intermediação de conflitos extrajudiciais e possui a finalidade de coletar e divulgar informações acerca de maus-tratos, visando à efetivação de medidas que auxiliem a resolver e a evitar o sofrimento dos animais.

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Em Taubaté (SP), a OAB de Defesa Animal será presidida pela advogada Drª Pâmela Cristina Feliciana e pelos membros Dra. Carla Lopez Lobão, Dra. Thais Dias Pires, Dra. Katherine Lorenzoni Rodrigues, Dr. Jeremias dos Santos Gutierrez, Dr. Flávio Corrêa Leite, Dr. Carlos Alexandre Ribeiro e Dr. Rafael Zamboni.

Para permitir uma comunicação ágil, foi criada uma página no Facebook, onde têm sido postadas várias questões acerca da legislação pertinente, bem como sobre fatos noticiados pela imprensa a respeito das crueldades que têm sido cometidas.

Assim, embora o Facebook seja atualmente um importante instrumento, principalmente por permitir uma rápida troca de informações, todo caso em que seja necessário um acompanhamento em nome da OAB TAUBATÉ-SP deverá ser formalizado e encaminhado para:

Comissão de Proteção e Defesa Animal da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Taubaté/SP
Rua Quatro de Março, 441 CEP – 12020-270 Taubaté/SP
Fone: (12) 3631-2866
taubate@oabsp.org.br

A OAB Taubaté (SP) está fortemente disposta a unir forças em favor da proteção animal, por meio, principalmente, das seguintes ações:
– Organização de eventos;
– Realização de estudos e campanhas;
– Divulgação de informações jurídicas;
– Análise de leis e projetos;
– Propostas de mudanças legislativas;
– Ajudar a promover a posse responsável;
– Incentivar a adoção de animais abandonados;
– Promover o respeito aos Direitos Animais;
– Diminuir o número de animais de rua na cidade;
– Orientar na punição aos infratores de maus-tratos de acordo com as leis vigentes;
– Fazer trabalhos de conscientização;

Em Caçapava, a comissão da OAB de Defesa Animal fica a cargo e responsabilidade da Dra. Ellen Santos, segundo ela, a comissão atuará auxiliando a população para efetuar as denúncias de maus-tratos contra animais (art. 32, lei 9605/98).

A OAB de Caçapava pretende também fornecer suporte jurídico para ONGs locais e em um futuro breve, organizar palestras sobre Direitos Animais e trabalhar com projetos de lei acerca desse tema.

Para entrar em contato com a OAB Caçapava, envie e-mail para: ellenpas@adv.oabsp.org.br

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