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Vaquejada será votada no CCJ; proposta quer validar a prática!

Nesta quarta-feira (16/11), às 10 horas, a PEC 50/16 que cria brechas na Constituição Federal para regulamentar a Vaquejada (e outras práticas de crueldade contra os animais) será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

O Lobby Pecuarista está a todo custo tentando validar a atividade e encontraram na PEC 50/16 uma forma de criar brechas para tornar “bem imaterial do patrimônio cultural brasileiro” práticas como Vaquejada, Rodeio e afins. A tramitação da Proposta de Emenda está sendo feita apressadamente e longe do conhecimento geral da sociedade.

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A Vaquejada foi considerada recentemente Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por uma votação apertada de seis contra cinco ministros, a decisão do STF cria uma jurisprudência e abre caminho para que a atividade seja proibida em outros Estado do país.

Associações, grupos e ONG’s contrárias a Vaquejada estão se mobilizando em todo o país e enviando e-mails aos senadores para que não permitam a aprovação da PEC da Vaquejada.

O grupo Crueldade Nunca Mais está solicitando que protetores e ativistas convoquem manifestações pacíficas em diversas cidades do Brasil, cidades principais como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG) já estão participando.

A ONG Vegana VEDDAS Araraquara marcou uma manifestação em praça pública. Em Ribeirão Preto (SP), o grupo F.A.P.A. também está convocando a população. Em Aracaju (SE), a RPA (Rede de Proteção Animal) também iniciou uma manifestação pública. A AMA (Associação Amiga dos Animais) inciou uma atividade em Vitória da Conquista na Bahia. Outras 25 cidades estão com atividades marcadas por protetores e ativistas independentes.

A lista completa dos e-mails dos senadores e uma sugestão de e-mail foi disponibilizada pela ONG CAMALEÃO.

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e a Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal posicionaram sobre as vaquejadas como uma prática que possui inerentemente maus-tratos, conforme informado pelo Grupo Odeio Rodeio.

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Nota do Portal Veganismo: A Vaquejada é uma dentre diversas práticas que tratam os animais como escravos, ignorando seus interesses e direitos. Recomendamos, principalmente nesse momento de luta, para solidificarmos nossa convicção ética e base argumentativa a leitura do texto “Por que animais tem direitos?” do historiador vegano Bruno Müller.

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