Vaquejada é especismo e crueldade! O Procurador-Geral da República do Brasil Rodrigo Janot representa ação contra emenda da Vaquejada alegando inconstitucionalidade. O Parecer do Procurador Rodrigo Janot alega inconstitucionalidade diante da aprovação de uma Emenda e duas Leis em prol de rodeios e vaquejadas. A Emenda 96, de 6 de junho de 2017, que institui… Leia mais »
# Supremo Tribunal Federal
Mobilize-se: Vaquejada será votada nesta quarta-feira!
Vaquejada será votada no CCJ; proposta quer validar a prática! Nesta quarta-feira (16/11), às 10 horas, a PEC 50/16 que cria brechas na Constituição Federal para regulamentar a Vaquejada (e outras práticas de crueldade contra os animais) será votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. O Lobby Pecuarista está a todo custo tentando validar a… Leia mais »
STF derruba lei cearense e torna Vaquejada ilegal
Supremo Tribunal Federal torna Vaquejada Inconstitucional A prática cruel da Vaquejada de cercar um animal e derrubá-lo pelo rabo foi dada como Inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nessa quinta-feira (6) por seis votos a cinco. Uma ação movida pela PGR (Procuradoria-geral da República) foi julgada contra a lei estadual cearense que regulamentava a vaquejada… Leia mais »
Julgamento que pode tornar Vaquejada Inconstitucional será retomado
Vaquejada não é esporte – Vaquejada é crueldade! O ministro Dias Toffoli devolveu, para conclusão de julgamento, o pedido de vista feito em junho último da ação de inconstitucionalidade com base na qual o plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir se a vaquejada – competição em que os participantes devem derrubar o boi, depois… Leia mais »
ONGs se unem para lutar contra a Vaquejada no Brasil
Vaquejada não é esporte – Vaquejada é crueldade! A Vaquejada é tido como um “entretenimento” competitivo, onde dois humanos montados nos cavalos cercam e conduzem o boi até a cruel derrubada do animal pelo rabo. A Vaquejada é uma atividade desenvolvida por grupos privados e pressupõe a utilização de animais em situação flagrantemente causadora de… Leia mais »